A influência do calvinismo na política

Politica       Em uma série de palestras posteriormente condensadas em um livro, o Dr. Abraham Kuyper discorreu sobre as influências do calvinismo sobre diferentes áreas da atividade humana, perante o Seminário Teológico de Princeton, em 1898. Entre estas áreas analisadas pelo teólogo holandês estava a política.

      Kuyper inicia a sua argumentação afirmando que “nenhum esquema político jamais se tornou dominante a menos que tenha sido fundado numa concepção religiosa específica ou numa concepção anti-religiosa.” E como ele nos mostra, o calvinismo não permaneceu inscrito na esfera da religião, mas abraçou todas as dimensões da sociedade, e não foi diferente com a política.

      O fundamento da sua apologética à abordagem calvinista da política está na questão da liberdade. E ele pretende mostrar que o calvinismo possibilitou a origem e a garantia das liberdades constitucionais. Este pioneirismo na luta pela liberdade teria sido uma consequência do princípio fundamental da doutrina calvinista: a soberania de Deus.

       Kuyper nos mostra que segundo a visão calvinista o governo é uma instituição divina, ou seja, é Deus quem coloca os governantes sobre os povos. Não teria sido sempre assim, o que gera a necessidade de governo é o pecado. Antes da entrada do pecado no mundo, a humanidade poderia ter se desenvolvido naturalmente, sem limitações, e sob o domínio apenas do Criador. Mas não foi assim, o pecado entrou no mundo, e o seu poder degenerador faz com que a humanidade necessite leis, regras, punições, governantes, etc. Por isso “Deus instituiu os magistrados por causa do pecado”

      À medida que o calvinismo considera todos os homens iguais perante Deus, “nenhum homem tem o direito de governar sobre outro homem.” Só Deus tem o direito de governar, e este poder ele também delega a homens, os quais são os nossos governantes aqui na terra, mas sempre sob a soberania de Deus. Por isso todo governo deve ser submisso a Deus, e render-lhe honra, e todo cidadão deve ser submisso ao governo, entendendo que assim estará prestando obediência a Deus.

     Esta é a visão calvinista da autoridade governamental. Não importa tanto a forma como o governo se configura, se como democracia, ou se como monarquia. O que importa é que ele se renda à soberania e seja guiado pelos valores eternos de Deus.

     Kuyper demonstra que este foi o modelo adotado pelos países calvinistas, como a Holanda, a Escócia e os Estados Unidos. E como contraste, Kuyper mostra o exemplo da França e da Alemanha. A França baseou a sua revolução a soberania popular. Lutou sim pela liberdade, mas não uma liberdade proveniente da dignidade humana enquanto criação de Deus, ou da igualdade dos homens diante da soberania do Senhor. Kuyper alega que a revolução francesa foi baseada na ideia da soberania popular, excluindo totalmente Deus da equação.

      A Alemanha, por outro lado, fundamentou a nação na ideia da soberania do estado. Ali a autoridade do governo não emanava de Deus, nem da soberania popular, mas da supremacia que o estado tinha sobre os interesses individuais.

      Segundo Kuyper, o caso alemão e o francês são perigosos, pois neles os direitos dos indivíduos não estão fundamentados em um valor eterno e imutável, em Deus, mas sim na vontade suspeita do estado ou da maioria popular. E o Dr. Kuyper não chegou a viver o suficiente para ver o seu receio se concretizar em proporção exponencial sob o regime do nazismo.

      Mas em países calvinistas a situação foi diferente. Ali os direitos dos indivíduos foram instituídos sobre os fundamentos dos valores eternos de Deus. O Estado foi compreendido como instrumento de Deus para promoção da justiça. Mas por outro lado, o calvinismo também sustentou a afirmação da soberania da vida social em relação ao Estado. Ou seja, o Estado tem a permissão de Deus para promover a justiça na sociedade, mas não pode ir além disso. Porque no que se refere à religião, a arte, a ciência, etc., o Estado não deve interferir, porque não tem competência para isso. Todas estas outras atividades estão sob a soberania de Deus no mesmo nível em que o estado assim também está. E por isso Kuyper afirma: “pode ser dito que o Calvinismo gerou a lei pública constitucional”.

  A vida e a sociedade têm um desenvolvimento natural e orgânico, e este desenvolvimento deve ser livre, a princípio. Entretanto o pecado é uma força desintegradora da vida, por isso é necessário que haja uma força “mecânica” que venha manter a integridade da sociedade, este é o papel do Estado.

     É claro que por isso sempre haverá um conflito entre a espontaneidade da vida e a artificialidade da lei. Mas este conflito, segundo Kuyper, é aceitável e inevitável. Deste modo o calvinismo sustenta a autoridade do estado ao mesmo tempo em que “se opõe à onipotência do Estado”.

   Outro ponto abordado por Kuyper na questão da política, é a da liberdade de consciência. Ele admite que houve muita intolerância no decorrer da reforma, muito mais do que o conhecido caso de Serveto. Mas argumenta que este comportamento dos reformadores estava mais ligado ao contexto turbulento da época e a herança medieval do que à ideologia. E mostra que os calvinistas foram os menos bárbaros nas brigas religiosas e também os primeiros a implantarem a liberdade de pensamento. Sendo que a Holanda chegou a ser um lugar de refúgio para fugitivos luteranos, puritanos, e até mesmo católicos. Segundo ele, a consciência é outra área onde o calvinismo promulgou a liberdade em relação ao Estado, à igreja, ou qualquer entidade. Devendo a consciência ser submissa somente a Deus.

    Quanto à igreja, Kuyper faz uma distinção entre a Igreja invisível, e as igrejas, denominações, etc. Segundo ele, “o calvinismo quebrou a visão monolítica da igreja”. Antes havia uma única igreja, a Igreja Católica Romana, por isso era natural que o Estado se aliasse a ela. Entretanto, devido à diversidade de denominações que surgiu, o Estado não deve favorecer ou se aliar a nenhuma igreja específica. O Estado não tem competência para isso. “A esfera do estado não é profana. Mas tanto a Igreja como o Estado devem, cada um em sua própria esfera, obedecer a Deus e servir para sua honra”

     Talvez por ter vivido em uma época em que o cristianismo ainda estava em alta, Kuyper não pensou na dificuldade que poderia surgir para este modelo de “Estado com referência em Deus” quando a nação fosse dividida em diversas religiões e tivesse que dar ouvidos democraticamente a estes outros seguimentos; como é o caso hoje em vários países europeus e mesmo no Brasil. Mas talvez este ponto do seu pensamento possa se aplicar a esta nova realidade que estamos vivendo:

     “A primeira coisa certamente é, e continua sendo, que toas as nações deverão ser governadas de um modo cristão; isto quer dizer, de acordo com o princípio que flui de Cristo para toda administração pública. Mas isto nunca pode ser realizado exceto pelas convicções subjetivas daqueles que estão em autoridade, segundo seus conceitos pessoais sobre as exigências deste princípio cristão com relação ao serviço público.”

    Já não temos mais nações totalmente cristãs; ao contrário, estão crescendo as parcelas de ateus e de outras religiões. Esta pluralidade força a atuação laica do Estado. Muito tem se falado em retirar os símbolos religiosos ou referências a Deus dos espaços públicos, da moeda e até da Constituição. De modo que se torna cada vez mais difícil o Estado se submeter oficialmente a Deus. Mas nada impede que cristãos ocupem os espaços políticos e, como representantes, governem e legislem regidos pelos valores do Reino.

REFERÊNCIA:

KUYPER, Abraham. Calvinismo. Cultura Cristã. São Paulo, 2003.

Paulo Marins Gomes